| Projeto: |
|
PL 242 09/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-242/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0242-2020 |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO COM A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABERTURA / ADAPTACAO / CASA DE ESPETACULOS / CASA NOTURNA / CENTRO COMERCIAL / CENTRO DE CONVENCOES E EXPOSICOES / CENTRO ESPORTIVO / CINEMA / COMERCIO ATACADISTA / COMERCIO VAREJISTA / CORONAVIRUS / COVID 19 / DISPONIBILIDADE / DOENCA EPIDEMICA / DOENCA TRANSMISSIVEL / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTADIO / FUNCIONAMENTO / GINASIO / HIGIENE / INSTALACAO / LAVAGEM / LOCAL PUBLICO / LOJA DE CONVENIENCIA / MAO / OBRIGATORIEDADE / PANDEMIA / PIA / PORTA AUTOMATICA / POSTO DE COMBUSTIVEL / PRACA DE ALIMENTACAO / PRAZO / PREVENCAO / PROXIMIDADE / SACOLAO / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SAUDE PUBLICA / SUPERMERCADO / TEATRO / TORNEIRA / TORNEIRA AUTOMATICA / TRANSMISSAO DE DOENCAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 14/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | | CCJ | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | |
|